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Esta página foi criada apenas para divulgar os Decretos e Portarias referente a medidas do municipio em prevenção e combate a pandemia COVID19.
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| DECRETO-101-2021-MEDIDAS-RESTRITIVAS-COVID-19.pdf | Baixar | ||
| DECRETO 94 | COVID 19 | Baixar | |
| Decreto 6983/2021 | Medidas Restritivas Combate Covid 19 PR | Baixar | |
| Resolução 001/2020 | Interdição Estrada da Graciosa | Baixar | |
| Decreto 6590 Governo Estado PR | Considerando a necessidade de uma análise permanente de reavaliação das especificidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde; Considerando que o índice de taxa de reprodução do vírus se encontra acima da média para a capacidade de leitos de UTI | Baixar | |
| DECRETO 285/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias e integradas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, no Município de Antonina, em conjunto com os municípios integrantes da 1ª. Regional de Saúde do Paraná | Baixar | |
| DECRETO 153/2020 | Altera o Decreto nº 70/2020 que “Regulamentaa Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobreas medidas para enfrentamento da emergênciade saúde pública de importância internacionaldecorrente do coronavírus“ | Baixar | |
| DECRETO 149/2020 | “Dispõe sobre as medidas para enfrentamentoda emergência de saúde pública de importânciainternacional decorrente do Coronavírus –COVID19.“ | Baixar | |
| DECRETO 089/2020 | Altera e Reedita do Decreto nº 69/2020, de 31 de Março de 2020, que "Dispôe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19" | Baixar | |
| DECRETO 070/2020 | "Regulamenta a Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus" | Baixar | |
| DECRETO 069/2020 | "Dispôe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19" | Baixar | |
| DECRETO 063/2020 | "Dispôe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19" | Baixar | |
| DECRETO 062/2020 | "Dispôe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19" | Baixar | |
| DECRETO 061/2020 | Altera e Reedita do Decreto nº 58/2020 que Dispôe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19" | Baixar | |
| DECRETO 058/2020 | Altera e Reedita do Decreto nº55/2020 que "Dispôe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19" | Baixar | |
| DECRETO 057/2020 | Decreta Estado de Emergência em Saúde Pública para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e nomeia Comitê de Enfrentamento, no Município de Antonina/PR | Baixar | |
| DECRETO 4942 | Dispõe sobre medidas restritivas | Baixar |