Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 17

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20172016201520142013201117Não Cadastrado

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 111
• Decreto 516
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 164
• Portaria 51

Status

• Revogado 1
• Vigente 1

Ano

• 2017 143
• 2016 139
• 2015 132
• 2014 108
• 2013 144
• 2011 1
• 17 16
• Não Cadastrado 161

Pesquisa Avançada

Decreto 3/2017
Status:
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para ao Exercício Financeiro de 2017.
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Decreto 2/2017
Status:
Súmula: Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pranchita
Detalhes

Decreto 1/2017
Status:
Súmula: Nomear Naury Pirobano
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Decreto 106/17
Status:
Súmula: Autoriza o desmembramento da Área Suburbana Lote Rural n° 20, com criação de quadras.
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Decreto 105/17
Status:
Súmula: Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
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Decreto 104/17
Status:
Súmula: Promoção por Escolaridade
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Decreto 103/17
Status:
Súmula: Concessão de avanço por merecimento aos servidores.
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Decreto 102/17
Status:
Súmula: Nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério.
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Decreto 80/17
Status:
Súmula: Abre crédito adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior.
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