Legislação

Filtro

• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20172016201520142013201117Não Cadastrado

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 111
• Decreto 516
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 164
• Portaria 51

Status

• Revogado 1
• Vigente 1

Ano

• 2017 143
• 2016 139
• 2015 132
• 2014 108
• 2013 144
• 2011 1
• 17 16
• Não Cadastrado 161

Pesquisa Avançada

Decreto 10/2016
Status:
Súmula: Exoneração por falecimento
Detalhes

Decreto 9/2016
Status:
Súmula: Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Ato 9/2016
Status:
Súmula: Resolução 009/2016 CMS
Detalhes

Decreto 8/2016
Status:
Súmula: Atualiza os valores dos vencimentos do Magistério
Detalhes

Ato 8/2016
Status:
Súmula: Resolução 008/2016 CMS
Detalhes

Decreto 7/2016
Status:
Súmula: Enquadramento de servidores municipais
Detalhes

Ato 7/2016
Status:
Súmula: Resolução CMS 007/2016
Detalhes

Decreto 6/2016
Status:
Súmula: Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Ato 6/2016
Status:
Súmula: Resolução CMS 006/2016
Detalhes

Decreto 5/2016
Status:
Súmula: Programação Financeira e Cronograma de Execução da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Ato 5/2016
Status:
Súmula: Resolução CMS 005/2016
Detalhes

Decreto 4/2016
Status:
Súmula: Programação Financeira e Cronograma de Execução
Detalhes

Ato 4/2016
Status:
Súmula: Resolução CMS 004/2016
Detalhes

Decreto 3/2016
Status:
Súmula: Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Detalhes

Ato 3/2016
Status:
Súmula: Resolução CMS 003/2016
Detalhes

Decreto 2/2016
Status:
Súmula: IPTU
Detalhes

Ato 2/2016
Status:
Súmula: Resolução CMS 002/2016
Detalhes

Decreto 1/2016
Status:
Súmula: Crédito Adicional
Detalhes

Ato 1/2016
Status:
Súmula: Convocação 001/2016 Audiência Pública - Terceiro Quadrimestre 2015
Detalhes