Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20172016201520142013201117Não Cadastrado

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 111
• Decreto 516
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 164
• Portaria 51

Status

• Revogado 1
• Vigente 1

Ano

• 2017 143
• 2016 139
• 2015 132
• 2014 108
• 2013 144
• 2011 1
• 17 16
• Não Cadastrado 161

Pesquisa Avançada

Portaria 39/17
Status:
Súmula: Designação ao Servidor Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
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Portaria 38/17
Status:
Súmula: Designação de Autoridades Sanitária.
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Portaria 23/17
Status:
Súmula: Concessão de licença para tratamento de saúde a Lidiane Maria Barili
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Lei Orgânica Municipal 1144/0
Status:
Súmula: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 3º e Altera o Artigo 4º da Lei nº 1129/2016
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Lei Orgânica Municipal 1139/0
Status:
Súmula: Subsídios dos Vereadores Municípais
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Lei Orgânica Municipal 1138/0
Status:
Súmula: Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais
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Lei Orgânica Municipal 1137/0
Status:
Súmula: Crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
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Lei Orgânica Municipal 1136/0
Status:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
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Lei Orgânica Municipal 1135/0
Status:
Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Pranchita, Estado do Paraná da Administração Direta e Indireta, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 1134/0
Status:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa FERNANDA ZILIO CANZI, e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 1133/0
Status:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Luis Gustavo Sanders, e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 1132/0
Status:
Súmula: Crédito Especial
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Lei Orgânica Municipal 1131/0
Status:
Súmula: Acrescenta Parágrafo ao Art.3º da Lei 1129/2016 de 08/04/2016
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Lei Orgânica Municipal 1130/0
Status:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Maja Autopeças e Serviços Automotivos Ltda - ME, e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 1129/0
Status:
Súmula: Autoriza a Celebrar Convênio com a ACASA.
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Lei Orgânica Municipal 1128/0
Status:
Súmula: Autoriza a realizar Interferência Financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Lei Orgânica Municipal 1127/0
Status:
Súmula: Credito Suplementar e especial por superávit financeiro do exercício anterior.
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Lei Orgânica Municipal 1126/0
Status:
Súmula: Recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos e Pensionistas.
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Lei Orgânica Municipal 1125/0
Status:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Carlos Fabiane & Cia Ltda - ME, revoga a Lei nº 1046/2013 e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 1124/0
Status:
Súmula: Altera o valor do Auxilio Funeral
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Lei Orgânica Municipal 1123/0
Status:
Súmula: PERMUTA do lote 19, da Quadra 74 com o Lote 18, da mesma Quadra, de propriedade de Cleomar Frighetto.
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Lei Orgânica Municipal 1122/0
Status:
Súmula: Dá nova redação ao Artigo 3º e acrescenta o Parágrafo 4º da Lei nº 821/2008
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Lei Orgânica Municipal 1121/0
Status:
Súmula: Crédito Suplementar
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Lei Orgânica Municipal 1120/0
Status:
Súmula: Credito Especial
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Lei Orgânica Municipal 1119/0
Status:
Súmula: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo industrial à empresa Fornazari e Sbardelotto Indústria de Móveis Ltda - ME, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 1116/0
Status:
Súmula: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo comercial à empresa COMERCIAL AGRÍCOLA CCPRAN LTDA, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 1115/0
Status:
Súmula: Lei Orçamentária Anual
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Lei Orgânica Municipal 1114/0
Status:
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Lei Orgânica Municipal 1113/0
Status:
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Pranchita.
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Lei Orgânica Municipal 1112/0
Status:
Súmula: Abre Crédito adicional suplementar
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Lei Orgânica Municipal 1111/0
Status:
Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei nº 1108/2015
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Lei Orgânica Municipal 1110/0
Status:
Súmula: Acrescenta item VIII, ao Artigo 1º da Lei nº 843/2009.
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Lei Orgânica Municipal 1109/0
Status:
Súmula: Lei 1109
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Lei Orgânica Municipal 1108/0
Status:
Súmula: Lei 1108
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Lei Orgânica Municipal 1107/0
Status:
Súmula: Lei 1107
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Lei Orgânica Municipal 1106/0
Status:
Súmula: Lei 1106
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Lei Orgânica Municipal 1105/0
Status:
Súmula: Lei 1105
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Lei Orgânica Municipal 1104/0
Status:
Súmula: Lei 1104
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Lei Orgânica Municipal 1103/0
Status:
Súmula: Lei 1103
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Lei Orgânica Municipal 1102/0
Status:
Súmula: Lei 1102
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