Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 55/2016

Crédito Adicional suplementar
Detalhes

Decreto 54/2016

Aprova o Loteamento Barra Sul
Detalhes

Decreto 53/2016

Gratificação por tempo de serviço
Detalhes

Decreto 52/2016

Exoneração
Detalhes

Decreto 51/2016

Exoneração
Detalhes

Decreto 50/2016

Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 49/2016

Ponto facultativo
Detalhes

Decreto 48/2016

Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de merecimento
Detalhes

Decreto 47/2016

Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Decreto 45/2016

Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 44/2016

Aprova loteamento Pasqualotto e revoga Decreto 88/2015
Detalhes

Decreto 43/2016

Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de vencimento
Detalhes

Decreto 42/2016

Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 41/2016

Ponto Facultativo
Detalhes

Decreto 40/2016

Recompõe monetariamente o valor do auxilio Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB
Detalhes

Decreto 39/2016

Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 38/2016

Progressão por merecimento
Detalhes

Decreto 37/2016

Enquadrar por escolaridade servidores municipais
Detalhes

Decreto 36/2016

Nomeação
Detalhes

Decreto 35/2016

Prolongamentos de Ruas
Detalhes

Decreto 34/2016

Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Ato 34/2016

Resolução CMS 034/2016
Detalhes

Decreto 33/2016

Enquadrar por escolaridade, servidores municipais
Detalhes

Ato 33/2016

resolução CMS 033/2016
Detalhes

Decreto 32/2016

Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Ato 32/2016

resolução 032/2016
Detalhes

Decreto 31/2016

Crédito adicional suplementar
Detalhes

Ato 31/2016

Resolução 031/2016
Detalhes

Decreto 30/2016

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal
Detalhes

Ato 30/2016

resolução CMS 30/2016
Detalhes

Decreto 29/2016

Nomeação
Detalhes

Ato 29/2016

Resolução CMS 029/2016
Detalhes

Decreto 28/2016

Gratificação por tempo de serviço
Detalhes

Ato 28/2016

Resolução CMS 028/2016
Detalhes

Decreto 27/2016

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Ato 27/2016

Resolução CMS 027/2016
Detalhes

Decreto 26/2016

Membros para comporem o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Ato 26/2016

Resolução CMS 026/2016
Detalhes

Decreto 25/2016

Crédito Adicional
Detalhes

Ato 25/2016

Resolução CMS 025/2016
Detalhes