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A Prefeitura de Antonina oficializou, nesta quinta-feira (7), a sanção da Lei nº 027/2026, que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. O ato, realizado na Escola Municipal Professor Gil Feres, estabelece as diretrizes para a progressão funcional e a atualização da estrutura remuneratória dos profissionais da rede municipal de ensino.
O evento de assinatura contou com a presença da prefeita Rozane Osaki, da vereadora Sara Xavier representando a Câmara Municipal, além de secretários municipais, representantes da APP Sindicato, professores da rede municipal, diretores escolares, servidores da educação e membros da comunidade escolar.
A nova legislação assegura a aplicação do Piso Salarial Nacional e organiza a evolução funcional baseada em critérios de formação acadêmica e desempenho profissional. A medida visa o aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos na educação e o estímulo à qualificação continuada do corpo docente.
A prefeita Rozane Osaki ressaltou o impacto estratégico da lei para o município.
“A valorização dos nossos professores é o alicerce para garantir uma educação cada vez melhor para nossas crianças e para o futuro da nossa cidade. Este plano é um reconhecimento justo ao talento e à dedicação daqueles que ajudam a construir as próximas gerações de antoninenses.”
A secretária municipal de Educação, Simone Medina, enfatizou o processo de elaboração da proposta.
“Esse plano representa reconhecimento, valorização e respeito aos profissionais da educação. Foi um trabalho construído com diálogo, responsabilidade e focado no fortalecimento da nossa rede municipal de ensino.”
Representando a Câmara Municipal, a vereadora Sara Xavier destacou a importância da união entre os poderes em benefício da educação.
“Esse é um momento importante para a educação de Antonina. A valorização dos profissionais da educação é essencial para garantir mais qualidade no ensino e melhores condições para toda a comunidade escolar.”
Representando a APP Sindicato, Claudia Canha ressaltou a importância da conquista para os profissionais da educação.
“Esse plano é resultado de muito diálogo e construção coletiva. É uma conquista importante para os professores da rede municipal e representa um avanço na valorização da categoria.”
Com a sanção, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração entra em vigor conforme os prazos estabelecidos no texto legal, consolidando a política de valorização do magistério em Antonina.
